Ereção Canônica do Ordinariado Militar do Brasil

Após a II Guerra Mundial foi criado no Brasil o Serviço de Assistência Religiosa, que foi formalmente erigido pelo Papa Pio XII, como Vicariato Castrense do Brasil, em 1950. Contudo, não havia legislação no Brasil que definisse as obrigações do Vicariato. Anos depois, em 1986, por força da Constituição Apostólica Spirituali Militum Curae, os Vicariatos Castrenses de todo mundo receberam a nomenclatura de Ordinariado Militar. Mas, somente em 6 de outubro de 1989, foi celebrado um acordo diplomático entre a Santa Sé e o Estado Brasileiro, o qual criou uma nova estrutura do Ordinariado Militar do Brasil. A partir desta data, uma série de atos formais foram homologados visando criar legalmente uma representação eclesiástica junto ás Forças Armadas Brasileiras e Forças Auxiliares, sendo um deles o Decreto Cum Apostolicam Sedem, de 2 de janeiro de 1990, que erigiu canonicamente o Ordinariado Militar do Brasil.