Documentos

Diretrizes do OMB para a Tutela de Menores e Pessoas Vulneráveis

Estatuto da Comissão para a Aplicação do Motu Proprio – Tutela de Menores e Pessoas Vulneráveis

Orientações pastorais para administração dos Sacramentos nas Capelanias Militares do Brasil

Orientações para a execução da Páscoa dos Militares no âmbito do Ordinariado Militar do Brasil

Normas do Ordinariado Militar do Brasil para os seus Diáconos Permanentes

Decreto que dispõe sobre a aplicação das Instruções de Procedimentos Administrativos para as Paróquias e Capelanias Militares do OMB

Diretório Litúrgico para os Sacramentos

“Vade Mecum” para o Ordinariado Militar do Brasil

Decreto nº 119-A, de 07 de Janeiro de 1890

Estatuto do Ordinariado Militar do Brasil

Decreto sobre a Ereção do Ordinariado Militar do Brasil

Acordo entre a Santa Sé e o Governo Brasileiro