Arcebispo Militar do Brasil profere palestra no Supremo Tribunal Federal

Na tarde do dia 15 de junho, o Arcebispo Militar do Brasil visitou o Superior Tribunal Militar, em Brasília, a convite de seu Presidente, o Ministro William de Oliveira Barros.

Na ocasião, Dom Fernando pronunciou uma palestra sobre “A figura do Padre Capelão Militar, à luz do Código de Direito Canônico da Igreja Católica”. Na conferência, foram abordados o perfil eclesiástico do Capelão Militar, os aspectos jurídicos canônicos desta função. Foram analisados também os eventuais delitos canônicos, cometidos em âmbito militar, com a respectiva ação penal prevista na normativa da Igreja Católica.

Após a exposição, os Ministros daquela Corte, que estavam acompanhados de seus auxiliares jurídicos, tiveram a oportunidade de dialogar com o Arcebispo Militar sobre a integração entre normativa penal militar e a normativa canônica, naquelas matérias que são de interesse do Superior Tribunal Militar, no tocante a eventuais julgamentos que envolvem Capelães Militares.

Ao término do encontro, Dom Fernando Guimarães agradeceu o convite, ressaltando a importância da alta Corte de Justiça Militar e colocando-se à disposição da mesma, sempre que se julgar oportuno ou necessário. Por sua vez, o Presidente do STM, Ministro William, dirigiu palavras de agradecimento à palestra proferida pelo Arcebispo Militar, afirmando que ela iluminou aspectos importantes da figura e da ação do Capelão Militar, e a sua consonância com o ordenamento jurídico brasileiro. Ao Arcebispo foi oferecido um diploma de participação, bem como um brinde, como recordação deste importante momento de diálogo.

Por Comunicação